Palavra do Presidente > Nossa luta é para ampliar direitos
Nossa luta é para ampliar direitos
Nos últimos meses a imprensa voltou a divulgar posições sobre a necessidade de flexibilizar a legislação trabalhista, sob a alegação de que a lei brasileira é arcaica e que o fim da base mínima de proteção ao trabalhador é necessário para aumentar a competitividade das empresas e modernizar a indústria nacional.
Não tenho a menor dúvida de afirmar que isso é um grande erro e o nosso sindicato, já iniciou uma campanha para defender os direitos dos trabalhadores. Defendemos que este é o momento para o Brasil ampliar os direitos trabalhistas e não o contrário.
A história do Brasil mostra uma relação direta entre a melhoria da vida do povo e o respeito às leis de proteção trabalhista. Após a Revolução de 1930, o Brasil começou a criar as leis básicas que limitavam a exploração do capital sobre o trabalho. Entre 1930 e 1980 o Brasil cresceu a uma média de 7% ao ano. Neste período, o salário mínimo atingiu o patamar de R$ 1.800,00.
Igualmente cresceu a organização sindical dos trabalhadores com base nos princípios da unidade sindical e no respeito aos direitos trabalhistas.
Com a implantação do regime neoliberal, este movimento se inverteu. O conceito de desregulamentação do Estado, as privatizações e as "fórmulas" de flexibilização dos direitos, tais como a terceirização predatória, o Fator Previdenciário, e as cooperativas fraudulentas, espalhavam a miséria e desemprego. O salário mínimo atingiu um dos menores patamares da história, a economia estagnou e a desigualdade imperou. A situação só não foi mais drástica porque impedimos que a "flexibilização" avançasse no Congresso Nacional.
O movimento sindical voltou a ter um papel de destaque, inclusive na formulação de políticas de Estado. Enterramos a falácia da flexibilização, o Estado voltou a ser estruturado. Criamos uma política de recuperação do salário mínimo, promovendo o fortalecimento do mercado interno e da economia. Crescemos de forma substancial, passamos a conquistar novos avanços nas negociações coletivas e a renda voltou a se recuperar. Tudo sem cortar nenhum direito, pelo contrário.
Não há dúvida que a legislação de proteção aos direitos trabalhistas é fundamental para o bem-estar do povo. Mesmo com alei, todos os anos são descobertos dezenas de casos de trabalho análogo à escravidão, exploração de trabalho infantil e milhares de processos são protocolados na Justiça do Trabalho por conta do não cumprimento dos direitos previstos em lei. Jean-Baptiste-Henri La-cordaire nos ensinou que "entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o operário, é a liberdade que oprime e a lei que liberta". A lei existe para proteger o trabalhador.
Precisamos sim modernizar o sistema produtivo brasileiro. Mas isso é resultado de investimentos em educação, da inovação tecnológica, da valorização e qualificação dos trabalhadores. Flexibilizar direitos, precarizar a relação trabalhista é exploração. Não existe nada de moderno nisso.
Vamos seguir firmes na defesa dos direitos de todos os trabalhadores e lutando para ampliar ainda mais dos comerciários, que estão acima da base mínima prevista em lei.
Um forte abraço,
Marcelo Meira
Presidente
Não tenho a menor dúvida de afirmar que isso é um grande erro e o nosso sindicato, já iniciou uma campanha para defender os direitos dos trabalhadores. Defendemos que este é o momento para o Brasil ampliar os direitos trabalhistas e não o contrário.
A história do Brasil mostra uma relação direta entre a melhoria da vida do povo e o respeito às leis de proteção trabalhista. Após a Revolução de 1930, o Brasil começou a criar as leis básicas que limitavam a exploração do capital sobre o trabalho. Entre 1930 e 1980 o Brasil cresceu a uma média de 7% ao ano. Neste período, o salário mínimo atingiu o patamar de R$ 1.800,00.
Igualmente cresceu a organização sindical dos trabalhadores com base nos princípios da unidade sindical e no respeito aos direitos trabalhistas.
Com a implantação do regime neoliberal, este movimento se inverteu. O conceito de desregulamentação do Estado, as privatizações e as "fórmulas" de flexibilização dos direitos, tais como a terceirização predatória, o Fator Previdenciário, e as cooperativas fraudulentas, espalhavam a miséria e desemprego. O salário mínimo atingiu um dos menores patamares da história, a economia estagnou e a desigualdade imperou. A situação só não foi mais drástica porque impedimos que a "flexibilização" avançasse no Congresso Nacional.
O movimento sindical voltou a ter um papel de destaque, inclusive na formulação de políticas de Estado. Enterramos a falácia da flexibilização, o Estado voltou a ser estruturado. Criamos uma política de recuperação do salário mínimo, promovendo o fortalecimento do mercado interno e da economia. Crescemos de forma substancial, passamos a conquistar novos avanços nas negociações coletivas e a renda voltou a se recuperar. Tudo sem cortar nenhum direito, pelo contrário.
Não há dúvida que a legislação de proteção aos direitos trabalhistas é fundamental para o bem-estar do povo. Mesmo com alei, todos os anos são descobertos dezenas de casos de trabalho análogo à escravidão, exploração de trabalho infantil e milhares de processos são protocolados na Justiça do Trabalho por conta do não cumprimento dos direitos previstos em lei. Jean-Baptiste-Henri La-cordaire nos ensinou que "entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o operário, é a liberdade que oprime e a lei que liberta". A lei existe para proteger o trabalhador.
Precisamos sim modernizar o sistema produtivo brasileiro. Mas isso é resultado de investimentos em educação, da inovação tecnológica, da valorização e qualificação dos trabalhadores. Flexibilizar direitos, precarizar a relação trabalhista é exploração. Não existe nada de moderno nisso.
Vamos seguir firmes na defesa dos direitos de todos os trabalhadores e lutando para ampliar ainda mais dos comerciários, que estão acima da base mínima prevista em lei.
Um forte abraço,
Marcelo Meira
Presidente
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